Agenda de 13 de Maio de 2025

Comemorar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Usina Termelétrica e seus Impactos Socioambientais no Distrito Federal
REQ 22/25 - Dep Nilto Tatto (PT/SP)
REQ 27/25 - Dep. Clodoaldo Magalhães e Dep. Reginaldo Veras

Convidados:

JULIANO BUENO
Diretor - Técnico do Instituto Internacional ARAYARA

NEWTON VIEIRA
Presidente do Movimento Salve o Rio Melchior

WALQUIRIA GONÇALVES
Professora da Escola Classe Guariroba

RODRIGO AGOSTINHO
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
Procurador - Geral de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT)

GUTEMBERG GOMES
Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA-DF)

RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO NETO
Diretor - Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA)

MAX MACIEL - (Presença Confirmada)
Deputado Distrital

GABRIEL MAGNO
Deputado Distrital

PAULO DE ANDRADE LIMA FILHO
Empresa Termo Norte Energia, empreendedora da UTE Brasília

PEDRO IVO
Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal

LUIZ EDUARDO BARATA
Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE)

MARINA SILVA
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Trabalho escravo na região sul de Minas Gerais
Requerimento n. 12/2025

Autor: Dep. Padre João

Convidados:

- Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;

- Macae Maria Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania;

- Augusto Cesar Leite de Carvalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

- Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Policia Federal;

- Melina de Sousa Fiorini e Schulze, Procuradora do Ministerio Publico do Trabalho;

- Leonardo Cardoso de Magalhaes, Defensor Público-Geral Federal;

- Leleco Pimentel, Deputado Estadual pelo Estado de Minas Gerais;

- Ivone Corgosinho Baumecker, representante da Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho;

- Jorge Ferreira dos Santos Filho, representante da Articulacao dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais.

Homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Mucopolissacaridose
CONVIDADO(AS):
1) MOZART JULIO TABOSA SALES (a Confirmar)
Secretário de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde - SAES

2) IDA SCHWARTZ (Confirmada)
Presidente
Sociedade Brasileira de Genética Médica - SBGM

3) CAROLINA FISCHINGER (Confirmada)
Presidente
Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal - SBTEIM

4) MÔNICA ADERALDO (Confirmada)
Diretora Executiva
Associação Brasileira de Profissionais Atuantes em Doenças Genéticas, Pacientes, Familiares e Voluntários - ACDG

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Associação Catarinense de Doenças Raras - ACDR

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Associação de Mucopolissacaridose de Doenças Raras do Rio Grande do Norte

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Federação das Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste - FEDRANN


(REQ nº 30/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Atual Situação dos Técnicos Administrativos em Educação da Universidade de Brasília (UNB)
1) CARLA SIMONE VIZZOTO (a Confirmar)
Comando Local de Greve
Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília | SINTFUB

2) MAURÍCIO SABINO DE ARAÚJO ROCHA (a Confirmar)
Coordenador-geral
Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília | SINTFUB

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | MGI

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Advocacia Geral da União | AGU

5) ROZANA NAVES (a Confirmar)
Reitora
Universidade de Brasília | UNB

(REQ 24/2025 CASP, do deputado Prof. Reginaldo Veras)

Audiência Pública para "debater sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Georreferenciamento de Imóveis Rurais"
Requerimento nº 35 de autoria da Deputada Daniela Reinehr (PL/SC)

CONVIDADOS:

Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária;

Representante do Poder Judiciário de Santa Catarina;

Representante do Ministério Público de Santa Catarina;

Carlos Chiodini, Secretário da Agricultura e Pecuária de
Santa Catarina;

Sheila Meirelles, Presidente do Instituto do Meio Ambiente de
Santa Catarina;

Representante do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA);

Representante do Serviço Florestal Brasileiro (SFB);

Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA);

Representante do Instituto Pensar Agropecuária (IPA);

Vanir Zanatta, Presidente da Organização das Cooperativas
de Santa Catarina;

Clemerson Pedrozo, Vice-Presidente da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC);

José Antônio Ribas, Presidente do Sindicato da Indústria de
Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina
(Sindicarne);

Ricardo Gouvêa, ex-secretário de Estado de Agricultura e
Pesca de Santa Catarina;

Produtores rurais e associações do setor

Audiência Pública Interativa

Projeto de Lei n° 4.146/2020, que regulamenta a profissão de Trabalhador Essencial de Limpeza Urbana
Convidados:

1) Ministério da Fazenda - MF (Não confirmado)

2) Ministério do Meio Ambiente - MMA (Não confirmado)

3) Confederação Nacional de Municípios - CNM (Não confirmado)

4) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Areas Verdes - Conascon (Não confirmado)

5) Instituto Livre Mercado (Não confirmado)

6) Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema (Não confirmado)

7) Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF - Sindlurb DF (Não confirmado)

(REQ 13/2025 CFT, do deputado Duarte Jr.)

Abril Verde - Debate sobre ambiente digno e seguro de trabalho
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos Nº19/2025/CTRAB, do Deputado Bohn Gass)


CONVIDADOS

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Ministro do TST e Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional Nacional - GETRIN Nacional - TST

CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN
Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

BOB EVERSON CARVALHO MACHADO
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT

ROGÉRIO SILVA ARAÚJO
Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO
Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde

PEDRO TOURINHO
Presidente da Fundacentro

FRANCISCO CORTES FERNANDES
Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt)

EDUARDO BOMFIM DA SILVA
Departamento Intersindical Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (Diesat)

JENIFER TORRES TONIOLO
Movimento Amplia AFT